Leis – Página: 6 – Rinaldo Junior

28set2020

“De que lado nós estamos?” Vamos defender o emprego de 7 mil cobradores de ônibus!

“Venho aqui hoje alertar a população do Recife sobre o debate que está ocorrendo nesta Casa Legislativa. De um lado, temos a população, os trabalhadores rodoviários e usuários do transporte coletivo, sofrendo com a situação do transporte público de passageiros do Recife e enfrentando, diuturnamente, um sistema

21set2020

Vereador Rinaldo Junior entra em ação contra o Consórcio Novo Recife

A ação visa impedir o não recebimento de moeda corrente nacional O Vereador Rinaldo Junior (PSB) entra com ação ordinária com tutela de urgência no Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o Consórcio Grande Recife para impedir o não recebimento de moeda corrente nacional. Durante Sessão Ordinária remota na Câmara

08set2020

VEM // Vereador Rinaldo Junior (PSB) critica bilhetagem eletrônica exclusiva e apresenta EMENDA para proteger o emprego de 7 mil cobradores de ônibus

De acordo com emenda, “a função de cobrador de tarifas nos ônibus do transporte público coletivo do Município do Recife será exercida por profissional específico para essa função, denominado cobrador” Na Sessão Ordinária remota desta terça-feira (08), o vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou EMENDA

31ago2020

Semana Municipal do Profissional de Educação Física e homenagens pelo seu dia

Durante a Sessão Ordinária remota desta segunda-feira (31) na Câmara Municipal do Recife fizemos um discurso no grande expediente homenageando todos os profissionais de Educação Física pelo seu dia (1º de setembro) que é comemorado em todo país e pela Semana do Profissional de Educação Física, que inclusive é um

25ago2020

Vereador Rinaldo Junior denuncia atraso de férias e tickets de trabalhadores terceirizados do DETRAN-PE

O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez um pronunciamento hoje na Câmara Municipal do Recife, durante Sessão Ordinária remota (on line), denunciando a situação de trabalhadores terceirizados da empresas BBC Vigilância, que prestam serviço ao DETRAN-PE, e que estão há três anos sem receber suas férias e com tickets

17ago2020

Lei anticalote aprovada pela Câmara Municipal do Recife

De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), PLO segue agora para sanção do Prefeito Geraldo Julio. Com a Lei, as empresas terceirizadas à administração pública municipal são obrigadas a comprovar mensalmente a totalidade das obrigações trabalhistas e previdenciárias de seus funcionários Foi aprovado hoje na

21jul2020

Frente Parlamentar pela Renda Mínima começa a ser implantada no Recife

Demos, hoje, um grande passo para a criação da Frente Parlamentar pela Renda Mínima no âmbito da Câmara Municipal do Recife. De acordo com o Projeto de Resolução de nossa autoria, do vereador Rinaldo Junior, a Frente tem por objetivos: propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas

30jun2020

Suspensão de corte de ÁGUA e ENERGIA ELÉTRICA durante 120 dias é sancionado pelo Prefeito Geraldo Julio e agora é Lei

Projeto de Lei do vereador Rinaldo Junior (PSB) sancionado ontem pelo Prefeito e publicado hoje no Diário Oficial, agora é lei e está em vigor por 120 dias. Por conta da Pandemia do novo coronavírus no Recife e preocupado com a integridade da população idosa e mais carente da cidade, o vereador Rinaldo Junior

08jun2020

Câmara Municipal do Recife aprova suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias

Projeto de Lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) segue para sanção do prefeito Geraldo Julio Por conta da pandemia do novo coronavírus no Recife, e preocupado com a integridade da população idosa e mais carente da cidade, o vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que

15maio2020

Declaração de atividade ou serviço essencial – BAIXE AQUI O MODELO

O Decreto nº 49.017/2020, editado nesta segunda-feira (11) pelo Governo do Estado de Pernambuco, traz em seu bojo medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19 nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço