Segurança Pública

10set2026

LGBTfobia já é crime. Falta a lei dizer isso com todas as letras.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso e equiparou a homotransfobia ao racismo, nos termos da Lei 7.716. Na prática, ofender, excluir ou violentar alguém por orientação sexual ou identidade de gênero já pode ser punido. O que ainda não existe é o óbvio: uma lei nacional, escrita

06set2026

Guarita sem proteção é posto de trabalho à espera do pior

Porteiro não é enfeite do hall. É o primeiro corpo que o crime encontra. Fica sozinho de madrugada, na frente de vidro ou de grade aberta, com a chave do prédio e o nome da família no crachá. Quando a guarita não segura um tiro nem impede a invasão, o risco não é “do condomínio”. […]

24ago2026

Quando a violência contra a mulher vira número, alguém precisa transformar indignação em lei

O Brasil continua enterrando mulheres. Os dados de feminicídio e de violência doméstica seguem alarmantes em vários estados, inclusive em Pernambuco. Delegacias da Mulher que fecham à noite, medidas protetivas que não impedem o crime e uma rede de acolhimento ainda insuficiente formam o cenário que milhares de

24ago2026

Porteiro não é só “quem abre o portão”. É quem coloca o corpo na frente do risco todos os dias.

Enquanto muita gente trata a portaria como um serviço simples de controle de acesso, a realidade é bem mais dura. O porteiro é o primeiro a enfrentar o assaltante disfarçado de entregador. É o primeiro a intervir numa briga entre moradores. É quem está sozinho de madrugada quando o crime decide entrar. E, muitas

18ago2026

Lei 19.240/2024 de Rinaldo Junior: o Recife dá o exemplo no combate à receptação de cobre

Furto de cabos de cobre não é crime “menor”. É crime que deixa bairros inteiros sem energia, sem internet, sem semáforo e coloca vidas em risco. No Recife, esse problema já provocou apagões, incêndios, curto-circuitos e transtornos graves para milhares de famílias, escolas, comércios e hospitais. Foi para

02abr2025

Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência

Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política,

10jun2024

Agora é Lei: Recife proíbe comércio de cobre queimado na cidade

Projeto de Lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) foi aprovado na Câmara e no último sábado (8) sancionado pelo Prefeito João Campos A Lei 19.240/2024, que dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município do Recife, foi sancionada e

07maio2024

Furto de fios – Projeto de Lei para proibir comércio de cobre queimado no Recife é aprovado

Projeto de Lei do vereador Rinaldo Junior que busca coibir o roubo de fios de cobre no Recife é aprovado na Câmara

05set2023

ROUBO DE FIOS: Rinaldo Junior propõe a proibição do comércio de cobre queimado no Recife em Projeto de Lei

O objetivo do Projeto é coibir esse comércio ilegal de cobre que alimenta a criminalidade e vem dando muito prejuízo à cidade do Recife. Preocupado com a situação dos roubos de fios elétricos, que vem causando diversos transtornos à sociedade recifense, e que, por exemplo, pode ter ocasionado o incêndio do Mercado

18ago2023

Juizado Especial recebe comissão de vereadores do Recife para debater medidas de redução da violência nos estádios

Publicado em TJPE.jus O juiz Flávio Fontes, titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor (Jetep) recebeu na tarde da quinta-feira (17/8), a Comissão Municipal do Recife, que foi criada para discutir a questão da violência no futebol. Além de vereadores e o magistrado