Leis

18ago2026

Trabalho que ajuda a família ou exploração disfarçada? A precarização que destrói a juventude do Recife

O Recife não pode continuar vendo jovens de baixa renda serem empurrados para o trabalho informal, precário ou, pior, para o trabalho infantil. É por isso que o Projeto de Lei 151/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior, é urgente, necessário e não pode cair no esquecimento. Trabalhar, quando ajuda a família

14ago2026

Rinaldo Junior: o vereador que transformou a defesa do trabalhador em lei

No Recife, poucos nomes no legislativo carregam com tanta clareza a marca da luta sindical quanto o de Rinaldo Junior. Filho de trabalhador, formado no chão de fábrica e nos sindicatos, ele chegou à Câmara Municipal trazendo o que aprendeu na Força Sindical de Pernambuco e no SIEEC: a certeza de que o trabalhador

13ago2025

Audiência pública debate criação do Parlamento Jovem

Em Audiência Pública, Câmara Municipal discute a criação do Parlamento Jovem do Recife

28jul2025

Inclusão da educação midiática nas escolas é proposta de Rinaldo Junior

A inclusão da educação midiática como tema transversal na base municipal curricular das escolas das Redes Pública e Privada do Recife é o objetivo principal do projeto de lei de número 22/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). A matéria está em tramitação nas Comissões da Câmara. Se aprovado pelo

02abr2025

Legislação e Justiça aprova projetos destinados às mulheres vítimas de violência

Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (2), e realizou a análise e aprovação de nove proposições. Destas, três são projetos de lei Ordinária (PLO) destinados às mulheres: enfrentamento à violência política,

04fev2025

TORCEDORES: Rinaldo Junior propõe antecipação do prazo previsto na Lei de sua autoria, que obriga identificação facial dos torcedores nos estádios

Vereador Rinaldo Junior propõe antecipação do prazo para a identificação de torcedores nos estádios do Recife previsto em Lei Municipal de sua autoria

29jan2025

Lei reconhece clube Lenhadores como patrimônio do Recife

Publicado em 28/01/2025 em Recife.pe.leg.br A lei municipal nº 19.291/2024, promulgada em julho do ano passado, classifica o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores, criado há 127 anos, como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O reconhecimento foi concedido a partir de uma iniciativa do vereador Rinaldo Júnior

18ago2024

Rinaldo Junior se posiciona sobre linguagem neutra na Câmara Municipal

Rinaldo Junior reforça o seu apoio à diversidade, se posicionando contra proibição à linguagem neutra

06ago2024

Rinaldo Junior entrega ao Clube Lenhadores título de Patrimônio Cultural Imaterial do Recife

De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), projeto de lei foi aprovado na Câmara, sancionado pela Prefeitura e entregue ontem ao tradicional clube recifense, que estava praticamente com as portas fechadas e prestes a perder sua sede. Com 127 anos de cultura e tradição, o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores agora

10jun2024

Agora é Lei: Recife proíbe comércio de cobre queimado na cidade

Projeto de Lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) foi aprovado na Câmara e no último sábado (8) sancionado pelo Prefeito João Campos A Lei 19.240/2024, que dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município do Recife, foi sancionada e