Projeto de Lei – Rinaldo Junior

18ago2026

Trabalho que ajuda a família ou exploração disfarçada? A precarização que destrói a juventude do Recife

O Recife não pode continuar vendo jovens de baixa renda serem empurrados para o trabalho informal, precário ou, pior, para o trabalho infantil. É por isso que o Projeto de Lei 151/2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior, é urgente, necessário e não pode cair no esquecimento. Trabalhar, quando ajuda a família

28jul2025

Inclusão da educação midiática nas escolas é proposta de Rinaldo Junior

A inclusão da educação midiática como tema transversal na base municipal curricular das escolas das Redes Pública e Privada do Recife é o objetivo principal do projeto de lei de número 22/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). A matéria está em tramitação nas Comissões da Câmara. Se aprovado pelo

07maio2024

Furto de fios – Projeto de Lei para proibir comércio de cobre queimado no Recife é aprovado

Projeto de Lei do vereador Rinaldo Junior que busca coibir o roubo de fios de cobre no Recife é aprovado na Câmara

02abr2024

Sancionada Lei Municipal que institui o 8 de Janeiro “Dia Municipal em Defesa da Democracia”

Prefeito João Campos sancionou no dia 26 de março a Lei nº 19.196. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) e foi aprovado na Câmara Municipal, dia 5 Foi aprovado na Câmara Municipal do Recife,no último dia 5 de março e sancionado pelo prefeito João Campos no dia 26, a […]

10out2023

“Creches Noturnas” é tema de Audiência Pública nesta quarta-feira (11), às 10h, na Câmara Municipal do Recife

As “Creches Noturnas” será tema de uma importante Audiência Pública que ocorrerá nesta quarta-feira (11) no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, das 10h às 12h. O requerimento é do vereador Rinaldo Junior (PSB), com objetivo de discutir sobre a importância do Projeto de Lei a respeito das Creches

19set2023

Dia Municipal do Juremeiro é aprovado no Recife

A data, proposta na Câmara pelo vereador Rinaldo Junior e aprovada pelos vereadores, é uma reivindicação do povo de religiões de matriz afroindígena recifense e agora segue para a sanção do Prefeito João Campos O Projeto de Lei Ordinária apresentado ainda em maio de 2023 pelo vereador Rinaldo Junior tem por

08ago2023

Vereador Rinaldo Junior propõe Creches Noturnas no Recife

O vereador Rinaldo Junior (PSB) anunciou nesta terça-feira (8) a criação de um anteprojeto que propõe Creches Noturnas na cidade do Recife, com objetivo de atender aos trabalhadores que precisam trabalhar à noite e não tem onde deixar os filhos. O socialista quer, a princípio, abrir o diálogo com a sociedade e a

30maio2023

Lei concede título de Patrimônio Cultural Imaterial do Recife ao Trem do Forró

Após votação em segundo turno, ocorrida nesta terça-feira (30), na Câmara do Recife, lei de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB) reconhece importância histórica e cultural do equipamento turístico. Considerada uma das mais tradicionais festas juninas de Pernambuco, o Trem do Forró virou Patrimônio Cultural

23maio2023

Vereador Rinaldo Junior pede apoio para aprovação do projeto de lei do Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas

Ao repercutir as cenas de espancamento até à morte do torcedor do Santa Cruz, Lucas Rosendo, 21 anos, quando estava a caminho do estádio do Arruda, domingo, o vereador Rinaldo Junior (PSB), durante a reunião plenária desta segunda-feira, 22, pediu apoio aos vereadores do Recife para aprovação do projeto de lei

12set2022

“Esse bilhão é diferente daquele do qual nunca vimos um centavo”

Com esse tom em seu discurso, o Vereador Rinaldo Junior repercutiu na Câmara o ProMorar, o maior programa de captação de recursos junto ao BID da história do Recife e da América Latina. 1,3 bilhões de reais serão investidos para reduzir os riscos de desastres causados por eventos climáticos extremos, urbanizando