Direitos Humanos

Por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Câmara Municipal do Recife promoveu no Plenário da casa, na manhã desta quinta-feira (17), uma Reunião Solene para celebrar a diversidade da comunidade LGBTQIAPN+. Rinaldo Junior ressaltou a solenidade como um momento de reconhecer e valorizar a construção de uma

10set2026

LGBTfobia já é crime. Falta a lei dizer isso com todas as letras.

Rinaldo Junior ASSCOM
Leis, Plataformas Políticas
Deputado Federal, Direitos Humanos, LGBQIAPN+, Movimento LGBTQIA+, Rinaldo Junior, Segurança Pública, Violência

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso e equiparou a homotransfobia ao racismo, nos termos da Lei 7.716. Na prática, ofender, excluir ou violentar alguém por orientação sexual ou identidade de gênero já pode ser punido. O que ainda não existe é o óbvio: uma lei nacional, escrita

Reunião solene na Câmara Municipal do Recife celebra a comunidade LGBTQIAPN+

LGBTfobia já é crime. Falta a lei dizer isso com todas as letras.

Vereador Rinaldo Junior

NOSSA VOZ nº9 – Ações do Mandato

Câmara Municipal do Recife