No dia 15 de março deste ano, a Câmara Municipal do Recife instalou oficialmente a Frente Parlamentar pela Renda Básica, através do Projeto de Resolução (PRES) de autoria do vereador do Recife Rinaldo Junior (PSB), e também elegeu seus membros, sendo o vereador Rinaldo Junior (PSB), eleito Presidente da Frente.

Na manhã de hoje, 01, os vereadores integrantes da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife se reuniram, via videoconferência, para fazer um balanço da primeira etapa dos trabalhos neste primeiro semestre, sistematizar as ideias propostas e programar o segundo semestre.

 O resultado do primeiro semestre foi: 31 pessoas ouvidas em 8 reuniões, dentre representantes do movimento sindical, movimentos sociais, Universidades, Especialistas, autoridades e docentes. “Durante esse semestre promovemos reuniões e debates da Frente Parlamentar pela Renda básica no Recife, onde ouvimos a experiência de docentes e especialistas no assunto, autoridades, governantes, lideranças do movimento sindical pernambucano e lideranças e representantes de movimentos sociais. O objetivo da Frente é elaborar uma proposta para o Recife, porque só a população carente sabe da importância de ter uma Renda Básica para manter sua família” ressaltou o vereador Rinaldo Junior, presidente da Frente. 

“Vale ressaltar que cada convidado que participou dos debates irá deixar o seu polegar, a sua marca, o seu DNA, na proposta dessa Frente”, concluiu o vereador.

Próximas ações

O presidente da Comissão, vereador Rinaldo Junior, ressaltou durante a reunião que o colegiado tinha eixos a seguir, como a visita à Maricá e Belém. “Já consegui organizar com o secretário da Casa, vereador Eriberto Rafael (PP), para que alguns vereadores da Comissão fossem à cidade de Maricá para conhecer o modelo de Renda Básica lá aplicado”. Outro direcionamento da Frente, segundo o parlamentar, era o contato com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, para que fosse agendado um encontro com a Comissão, em agosto. “A ideia é sistematizar o projeto, construído por várias mãos, e que será entregue pela Frente à Prefeitura. Lembrando que a LOA deverá ser discutida em setembro e precisamos garantir orçamento para tirarmos do papel esse nosso grande sonho que é o Renda Básica”.

A vereadora Dani Portela ressaltou que o primeiro semestre foi muito importante para que a Frente tivesse uma localização no debate e sugeriu uma reunião pública. “A gente cumpriu uma tarefa fundamental. Às vezes acho que o Poder Legislativo deveria fazer mais e ampliar a participação popular, já que é a Casa do povo. A principal função do vereador para além de legislar e fiscalizar, é o de ser a ponte entre o povo e o Poder Executivo. Nós demos um recado muito bom que foi o de ouvir pessoas de segmentos diversos. Cada representação civil teve o seu trabalho inserido. No momento em que a gente chegar no projeto final, que possamos propor uma grande reunião pública com todos os envolvidos”.

NÚMEROS DA FRENTE PARLAMENTAR PELA RENDA BÁSICA

Foram ouvidas 31 pessoas em 8 reuniões

Movimento Sindical: 27 / maio – 09 Representantes

·         FORÇA SINDICAL – RINALDO JÚNIOR

·         SINTEPE – VALERIA SILVA

·         CTB – HELMINTO BEZERRA

·         CUT – PAULO ROCHA

·         UGT – GUSTAVO WALFRIDO

·         NOVA CENTRAL – JORGE

·         SINTRACI – LU MENDONÇA

·         SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS –

·         INTERSINDICAL – ROSANA SANTIAGO

Movimentos sociais: 21 de maio e 10 junho –14 representantes

·         MTST – 

·         MUST – Severino Nascimento – (Faustão).

·         MNU – Ieda Leal e Arnaldo Vicente da Silva Filho.

·         MST/ Armazém do Campo – Paulo Mansan.

·         Frente Brasil Popular – Gleisa Campignotto.

·         Consulta Popular / MTD- José Santos.

·         UNE – União Nacional dos Estudantes – João Victor.

·         UJS (União da Juventude Socialista) / Laleska. 

·         MNU – Sra. Ieda Leal e Marta Almeida.

·         Unegro – Sr. Edilson Silva.

·         UBM – União Brasileira de Mulheres – Sra. Diandra.

·         ANEPE – Sra. Mônica Oliveira.

·         Rede de Mulheres Negras de PE – Sra. Joaninha Dias.

·         Fórum de Mulheres de PE – Clea Santos

Universidades e DIEESE: 30 de abril – 03 Representantes

·         Sra. Rozane SiqueiraProfessor da UFPE.

·         Sra. Jaqueline Natal – DIEESE- Supervisora técnica em Pernambuco.

·         Sr. Pedro Lapa – Professor da UFPE.

Especialistas: 5 representantes

30 Abril: Ver. Eduardo Suplicy

16 Abril: Ex ministra Marcia Lopes e Dep. Federal Tabata Amaral.

23Abril: Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues;