Leis – Rinaldo Junior

07jan2026

Nota do vereador do Recife e líder da bancada do PSB na Câmara, Rinaldo Junior

“É lamentável que setores da oposição estejam tentando, por oportunismo, politizar uma questão de natureza estritamente administrativa e jurídica envolvendo o concurso público para o cargo de Procurador do Município do Recife. Trata-se de um caso sensível, que envolve dois candidatos com deficiência — um com

04fev2025

TORCEDORES: Rinaldo Junior propõe antecipação do prazo previsto na Lei de sua autoria, que obriga identificação facial dos torcedores nos estádios

Vereador Rinaldo Junior propõe antecipação do prazo para a identificação de torcedores nos estádios do Recife previsto em Lei Municipal de sua autoria

29jan2025

Lei reconhece clube Lenhadores como patrimônio do Recife

Publicado em 28/01/2025 em Recife.pe.leg.br A lei municipal nº 19.291/2024, promulgada em julho do ano passado, classifica o Clube Carnavalesco Misto Lenhadores, criado há 127 anos, como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O reconhecimento foi concedido a partir de uma iniciativa do vereador Rinaldo Júnior

10jun2024

Agora é Lei: Recife proíbe comércio de cobre queimado na cidade

Projeto de Lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) foi aprovado na Câmara e no último sábado (8) sancionado pelo Prefeito João Campos A Lei 19.240/2024, que dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município do Recife, foi sancionada e

01dez2023

Violência no futebol: Projeto sobre identificação de torcedores nos estádios do Recife AGORA É LEI

Projeto de Lei do vereador Rinaldo Junior (PSB) foi promulgada e a identificação facial nos estádios agora é Lei no Recife, de número 19.137/23 Foi publicado no Diário Oficial do Recife a Lei 19.137/23 de autoria do vereador do Recife, Rinaldo Junior (PSB), que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos

23maio2023

Vereador Rinaldo Junior pede apoio para aprovação do projeto de lei do Reconhecimento Facial nas Praças Esportivas

Ao repercutir as cenas de espancamento até à morte do torcedor do Santa Cruz, Lucas Rosendo, 21 anos, quando estava a caminho do estádio do Arruda, domingo, o vereador Rinaldo Junior (PSB), durante a reunião plenária desta segunda-feira, 22, pediu apoio aos vereadores do Recife para aprovação do projeto de lei

05jul2021

Prêmio Artesão do Ano é aprovado na Câmara através de Projeto do vereador Rinaldo Junior

Foi aprovado nesta segunda-feira (5), em sessão ordinária remota na Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Resolução nº 51/207, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que cria no âmbito da Câmara, o Prêmio Artesão do Ano. A honraria visa homenagear o artesão residente e domiciliado em Recife e que, com seu