Durante o seu mandato, o vereador Rinaldo Junior se destacou na defesa da liberdade, do respeito aos educadores e da educação perante o fundamentalismo preconceituoso que ameaça e invisibiliza a população recifense que é plural e diversa.

Em março de 2023, um vereador militante em sua fé religiosa tentou, através de Projeto de Lei, a proibição ao uso da linguagem como ferramentas de inclusão e combate aos preconceitos. O projeto proposto à época, ‘veda as pessoas de falarem a linguagem neutra’, impedindo o povo de construir no dia a dia a sua própria língua e prevendo até mesmo o fechamento de escolas que não reprimissem os estudantes, professores e funcionários.

Aproveitando a ameaça de bancadas retrógradas que alcançam o Poder Legislativo, parlamentares de diversas cidades e estados do país tentaram implantar censuras similares, sendo sempre derrotados nos plenários ou pela inconstitucionalidade das propostas como foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Câmara Municipal do Recife, o projeto não prosperou, sendo reprovado pela maioria dos vereadores conscientes desta nociva militância ideológica e exaltação de agenda política, que modifica a realidade em detrimento das Leis, do respeito aos educadores e da função de flexões, regionalismos e neologismos para a comunicação e expressão através do nosso idioma.

“Essa é uma vitória da sociedade contra o radicalismo. Nossa sociedade é plural e não aceita a imposição dessas pautas de costumes, que atentam contra a liberdade. Importante frisar que esse Projeto de Lei é inconstitucional e, inclusive, foi posto em votação sem o parecer da Comissão de Legislação e Justiça”, externou Rinaldo Junior, Líder do PSB na Câmara.

Na primeira votação, texto recebeu 15 votos a favor, 13 contra, três abstenções e uma ausência. Na segunda, o placar foi de 20 votos contrários, 13 favoráveis e uma abstenção.

O uso da linguagem neutra nas escolas é um tema que tem gerado debates intensos no ambiente educacional. A proposta de integrar a linguagem neutra ao ensino da língua portuguesa visa promover uma comunicação mais inclusiva, respeitando as identidades de gênero não binárias. Essa abordagem procura adaptar a linguagem para que todos se sintam representados, o que pode contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e respeitoso para todos os estudantes.

No entanto, essa inclusão precisa ser feita de maneira cuidadosa, para que os alunos também desenvolvam a habilidade de utilizar a norma culta da Língua Portuguesa, uma convenção social amplamente estabelecida e necessária em várias esferas da vida pública. Simultaneamente, a introdução da linguagem neutra pode ser feita de forma complementar, como uma ferramenta para enriquecer o debate sobre a diversidade e a inclusão, sem comprometer a competência dos estudantes na norma culta. Assim, a educação pode cumprir seu papel de promover a cidadania plena, aliando o respeito às diversidades à competência linguística.

Este é um dos objetivos do vereador Rinaldo Junior em seu mandato: uma educação de qualidade, mais inclusiva e libertadora.