Vereador Rinaldo Junior parabeniza André Macaxeira, novo Conselheiro Tutelar da RPA-1
Hoje foi empossado no Conselho Tutelar do Recife, o conselheiro André Macaxeira. Amigos de longas datas e companheiros de luta pelo respeito aos direitos humanos na cidade do Recife, o vereador Rinaldo Junior parabeniza pelo período em que estará compondo a equipe.
André Macaxeira ficou na primeira suplência na última eleição e estará no cargo interinamente pelo prazo de 90 dias no cargo de Conselheiro Tutelar da RPA1. Marcada por contrastes e desafios, a Região Político Administrativa 1 é composta pelos bairros do Recife; Santo Amaro, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Antônio, São José, Coelhos, Soledade e Ilha Joana Bezerra.
O papel do conselheiro tutelar é crucial na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles atuam como defensores dos direitos das crianças e adolescentes, assegurando que sejam cumpridas as medidas de proteção previstas no ECA, como o direito à educação, saúde, e convivência familiar. Além disso, os conselheiros tutelares são responsáveis por receber denúncias de abusos e negligências, tomar medidas emergenciais e trabalhar em conjunto com órgãos de justiça e assistência social para garantir a segurança e o bem-estar dos menores.
A atuação dos conselheiros tutelares fortalece a implementação do ECA, promovendo um ambiente seguro e propício para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Com várias gestões de experiência nesta tarefa nos últimos anos, André Macaxeira é um grande reforço, como as populações vulneráveis do Recife precisam.
