Audiência pública discute alternativas para enfrentar o desemprego no Recife
Vereador Rinaldo Junior reunirá em uma ata todas as propostas colhidas na audiência para o enfrentamento do desemprego no RecifeO plenarinho da Câmara Municipal do Recife (CRM) ficou lotado para discutir o desemprego na capital pernambucana, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (31/08), uma iniciativa do mandato do vereador Rinaldo Junior. Além de trabalhadores e representantes de entidades sindicais, o evento reuniu representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco, do Departamento de Estudos Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIESSE), da Comissão Municipal de Emprego e Renda do Recife e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
As proposições sugeridas pelo público presente para enfrentamento ao desemprego na cidade do Recife serão compiladas em uma ata que será publicada no Diário Oficial do Município. Somado as sugestões apresentadas pelo público presente, o vereador Rinaldo Junior também destacou algumas propostas do seu mandato para enfrentar o cenário de grave desemprego que aflige cerca de sete mil pessoas na capital pernambucano. O número retrata o acumulado dos meses de janeiro da julho, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged).
“Nosso mandato está ao lado do trabalhador e do povo do Recife. Por isso trazemos algumas alternativas que podem ajudar no enfrentamento ao desemprego como, por exemplo, ampliar a rede das agências de emprego da cidade do Recife contemplando cada uma das RPAs, estreitar as relações com as empresas e identificar os postos de trabalho, e assim qualificar a população para preencher essas vagas,também é importante realizar um investimento maior do dinheiro público na qualificação profissional e na geração de emprego, isso sem falar na economia solidária e no empreendedorismo que também podem contribuir bastante”, enumerou Rinaldo Junior. O parlamentar é autor do Projeto de Lei Passe Desemprego (ver detalhamento abaixo), que está em tramitação na CMR.
Entre as sugestões apresentadas pelo público presente na audiência estão: disponibilização de um cartão VEM temporário garantindo gratuidade no transporte coletivo para que o desempregado possa buscar oportunidades de emprego, criar mecanismo para fortalecer o empreendedorismo e a economia solidária, investir na capacitação profissional, fortalecer espaços como a Comissão Municipal de Emprego, além de ampliar os investimentos na política de geração de emprego e renda no município.
Supervisora do DIEESE, Jaqueline Natal, destaca sua preocupação com a diminuição dos postos de trabalho. “O desemprego no Recife aumentou de 5.2% em 2015 para mais de 14%, ou seja, em dois anos o índice triplicou e representa o aumento de mais de 70, 80 mil pessoas desempregadas. E o emprego é a forma de sobrevivência das famílias. Isso tem se refletido no dia a dia na rua, por exemplo, quem anda de transporte coletivo nota o aumento absurdo de pessoas vendendo coisas, que é uma ocupação tão digna quanto qualquer outra, mas a pessoa não tem direito a fundo de garantia, previdência social, não tem jornada de trabalho e está exposta o tempo todo aos assaltos que são estimulados por essa situação de desemprego. Também vemos o aumento da miséria, das pessoas morando nas ruas”, ressalta.
Compuseram a mesa da audiência pública o auditor fiscal Edson Lustosa, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco; a supervisora do Departamento de Estudos Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIESSE), Jaqueline Natal; e o presidente da Comissão Municipal de Emprego e Renda do Recife, Ismael Maia. Com a ausência do secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, a prefeitura foi representada pela gerente geral de Análise de Dados, Maíra Fisher, e a gerente geral de Empregabilidade, Cristiane Guedes.
PASSE DESEMPREGO – O Projeto de Lei Passe Desemprego, de autoria do vereador Rinaldo Junior, prevê à concessão de cinquenta passe-desemprego mensais gratuitos para uso nos transportes coletivos no Recife para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. O benefício será concedido nos primeiros seis meses, a partir de sua demissão, até o máximo de cinco meses, a cada doze meses. Para ter direito aos passes-desemprego, o beneficiário deverá comprovar, mensalmente, a situação de desempregado junto ao órgão municipal competente, apresentando os seguintes documentos: Carteira de identidade;CPF;Carteira de trabalho e Termo de rescisão contratual.
