Projeto de Lei

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Na volta do recesso, vereador Rinaldo Junior promete priorizar o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal e a Frente Parlamentar pela Renda Mínima

Ambos os projetos tiveram entrada dada na Câmara Municipal do Recife em 2020. O primeiro está tramitando nas Comissões e o segundo já passou por elas, foi aprovada em Plenário e aguarda apenas a definição da composição Com o agravamento da Covid-19, da crise econômica e do empobrecimento da população no país, e
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Câmara aprova PLO com Emenda Aditiva de Rinaldo Junior que garante a função de cobrador de ônibus

De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), emenda ao PLO 05/2019, e autoria do vereador Ivan Moraes, foi fundamental para garantir que a função de cobrador de tarifas nos ônibus do transporte público coletivo do Município do Recife. O PLO junto com a emenda foram aprovados hoje, em segunda discussão A Câmara
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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que restringe implantação de Portaria Virtual nos condomínios habitacionais do Recife

A Câmara Municipal do Recife aprovou em Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 147/2020, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que estabelece restrição à Implantação de Portarias virtuais em Condomínios Habitacionais no município do Recife, uma vez que elas não
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Em contraponto a Bolsonaro, vereadores aprovam PL que declara Paulo Freire “Patrono da Educação do Recife”

A Câmara Municipal do Recife aprovou na tarde de hoje, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária (PLO 199/2019), de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que declara o recifense Paulo Freire Patrono da Educação do Recife. De acordo com o PLO, que segue para sanção do Prefeito Geraldo Julio,
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Prefeito Geraldo Júlio sanciona Lei que obriga empresas terceirizadas a comprovar mensalmente suas obrigações trabalhistas e previdenciárias

O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira, 24, para comunicar que o Prefeito do Recife, Geraldo Julio, sancionou a Lei 18.626 / 2019, publicada no Diário Oficial do último sábado, 21, que acrescenta dispositivos ao art. 81. e ao art. 88.
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​Aprovado PLO que proíbe incentivos fiscais para empresas envolvidas em corrupção no Recife

Projeto de autoria do vereador Rinaldo Junior foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do Recife Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 75/2018, de autoria do vereador e líder da bancada da oposição, Rinaldo Junior (PRB). O projeto dispõe sobre a proibição de incentivos ficais a
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